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Alexandre Amaral Filho Mar 15 1 min COVID-19: notas sobre o fechamento das atividades não essenciais por até 14 dias Decisão do magistrado Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu que os técnicos que trabalham no Centro...
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Rafael Biasi 12 de Set de 2019 3 min O Instutito da Denúncia Espontânea e a sua Aplicabilidade No caso da denúncia espontânea, poderíamos dizer que “se não pagar o Fisco pega, mas se auto denunciar o Fisco ‘some’?” O instituto da...
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Alexandre Amaral Filho 15 de Mai de 2019 8 min O amianto de volta à pauta cotidiana: o que diz (e como diz) o STF sobre a questão. A proibição do amianto no Brasil está de volta à pauta. No último domingo (12/05/2019) uma matéria do Fantástico (Rede Globo) tratou...
