SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
MISSÃO, VISÃO E A ADVOCACIA QUE ACREDITAMOS
PRÍNCIPIOS FUNDAMENTAIS
VALORIZAÇÃO E RESPEITO À DIVERSIDADE: CONSTRUINDO UMA EQUIPE FORTE E INCLUSIVA
COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE E PROTEÇÃO DOS INTERESSES DO CLIENTE
RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E PUBLICIDADE
CONCORRÊNCIA
POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO
CONFLITO DE INTERESSES
COMPROMISSO ESG
SANÇÕES DISCIPLINARES

1. INTRODUÇÃO

Seja bem-vindo ao Código de Ética e Conduta do Brasil Fernandes Advogados, um documento que reflete não apenas os valores fundamentais de nossa trajetória, mas também o compromisso inabalável que cultivamos desde nossa fundação em 2005. Iniciada por nosso sócio fundador, Dr. Roberto Brasil Fernandes, em 1998, a jornada do escritório é marcada por uma dedicação incessante ao Direito e ao atendimento empresarial.

Adotamos uma abordagem singular, pautada na compreensão global e sistêmica das causas que abraçamos. Reconhecemos que uma análise holística é essencial, considerando que as repercussões das ações individuais devem ser ponderadas no contexto do todo. Ao longo dos anos, testemunhamos o crescimento da nossa equipe e a incorporação de novos sócios e associados, todos impulsionados pela mesma paixão, o Direito.

Este Código de Ética e Conduta é mais do que um conjunto de normas; é uma expressão tangível de nossos valores e princípios éticos. Reflete o compromisso em crescermnos organicamente, evoluir e, acima de tudo, defender os interesses de nossos clientes com zelo e integridade. Ao navegar por estas diretrizes, convidamos cada membro da nossa equipe a incorporar esses valores no dia a dia, contribuindo para a construção de um ambiente jurídico ético, respeitoso e comprometido com a excelência.

2.MISSÃO, VISÃO E A ADVOCACIA QUE ACREDITAMOS

Nossa missão

Repensamos o Direito desafiando percepções tradicionais, revelando seu potencial como ferramenta de impacto positivo nos resultados e objetivos de nossos clientes.

Nossa visão

Queremos ser a primeira escolha de nossos clientes quando se trata de enfrentar desafios legais complexos e estratégicos.

A advocacia que acreditamos

Sistêmica
Levar o todo em consideração ao analisar as consequências de ações individuais das partes que o compõem
Interpessoal
Todo o ser humano social
interage e é interdependente do outro

Transparente

Operar com abertura, comunicação e responsabilidade

Resiliente

Adaptar-se a mudanças, superar obstáculos e resistir à pressão de situações adversas

Colaborativa

Agir com outrem para a obtenção de determinado resultado

3. PRÍNCIPIOS FUNDAMENTAIS

Sustentamos uma abordagem fundamentada e contemporânea para nossa atuação, refletida em princípios que orientam nossa conduta diária. Aqui estão nossos alicerces:

Proteção e Equidade: Dedicamo-nos à defesa dos direitos individuais, da dignidade humana, igualdade perante a lei e interesses comunitários.
Integridade: Buscamos os padrões mais elevados de idoneidade, priorizando a transparência e moralidade em todas as nossas operações.
Conformidade Jurídica: Mantemos conduta em consonância com os princípios constitucionais, legislação vigente e normas internas.
Empenho Empresarial: Defendemos o regime democrático, livre iniciativa, concorrência justa, valorização do trabalho.
Ambientalmente Consciente: Comprometemo-nos com a preservação do meio ambiente e uso responsável de recursos naturais, contribuindo para a qualidade de vida e saúde pública.
Desenvolvimento Comunitário: Buscamos o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais onde atuamos.
Empreendedorismo Ético: Promovemos o empreendedorismo e inovação, mantendo relacionamentos honestos e justos no mercado.
Cidadania e Sustentabilidade: Implementamos ações para formação e valorização da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento sustentável nas localidades em que estamos inseridos.
Justiça Social: Repudiamos a exploração no trabalho, especialmente o trabalho infantil e forçado, e todas as formas de trabalho análogo à escravidão, defendendo os princípios da justiça social.

4. VALORIZAÇÃO E RESPEITO À DIVERSIDADE: CONSTRUINDO UMA EQUIPE FORTE E INCLUSIVA

Priorizamos a diversidade como um pilar essencial. Buscamos equidade, representatividade e uma cultura de respeito, promovendo o desenvolvimento profissional inclusivo. Com tolerância zero para discriminação, estamos comprometidos em criar um ambiente onde a autenticidade e a contribuição de cada membro são valorizadas. Ao celebrar nossas diferenças, fortalecemos não apenas nossa equipe, mas também enriquecemos nosso trabalho. Estamos empenhados em construir uma comunidade jurídica diversificada e justa.

5. COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE E PROTEÇÃO DOS INTERESSES DO CLIENTE

Sigilo Profissional: O sigilo profissional é um pilar fundamental de nossa atuação. Comprometemo-nos a proteger as informações confidenciais de nossos clientes, resguardando seus interesses e assegurando que suas questões sejam tratadas com o mais alto grau de confidencialidade.
Acesso Restrito e Controle de Informações: Implementamos políticas de acesso restrito e controles rigorosos sobre as informações confidenciais. Garantimos que apenas os membros autorizados da equipe tenham acesso às informações pertinentes, mantendo a integridade e confidencialidade dos dados.
Compromisso Além das Fronteiras Jurídicas: Estendemos nosso compromisso de confidencialidade além das fronteiras jurídicas. Colaboramos com terceiros de maneira ética, garantindo que qualquer informação compartilhada em parcerias seja tratada com a mesma seriedade e proteção que aplicamos internamente.

6. RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E PUBLICIDADE

A direção do BFA manterá canal aberto com a imprensa em geral, tornando disponíveis todas as informações necessárias ao esclarecimento e divulgação de suas atividades, pautando-se pela transparência, credibilidade econfiança, observados sempre os valores éticos em sua estratégia de marketing.

Os representantes da entidade, quando autorizados a se manifestar em nome do BFA, expressarão sempre o ponto de vista institucional.

7. CONCORRÊNCIA

Reconhecemos que a concorrência deve ser regida por princípios éticos, fundamentada na lealdade e em total conformidade com as normas e legislação aplicável.

Mantemos um compromisso firme de respeito às instituições e empresas que oferecem serviços semelhantes aos nossos. Essa postura reflete nossa busca por uma concorrência justa e transparente, onde a integridade prevalece.

Entendemos que a divulgação de estudos, pareceres ou pesquisas deve ser realizada de maneira responsável. No BFA, asseguramos que qualquer utilização de métodos, técnicas ou modelos não pertencentes ao escritório seja devidamente autorizada pelos detentores desses direitos.

Ao cliente que pleiteia a contratação de nossos serviços, impomos o princípio de evitar referências desabonadoras aos concorrentes. Valorizamos um ambiente onde a promoção do próprio trabalho não compromete a ética profissional. No entanto, damos espaço para alertas sobre proposições que, a seu critério, possam estar mal formuladas e não atender aos reais interesses objetivados.

No BFA, acreditamos que a concorrência ética não só eleva nossos padrões, mas também contribui para um mercado justo e equilibrado. Nosso compromisso com a integridade orienta cada interação, assegurando que nossas práticas comerciais estejam alinhadas com os mais elevados padrões éticos.

8. POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO

No Brasil Fernandes Advogados (BFA) é terminantemente proibido oferecer, prometer ou conceder, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida a agentes públicos, nacionais ou estrangeiros, ou a pessoas a eles relacionadas. Compreendemos como vantagem indevida não apenas pagamentos em dinheiro, mas também presentes, brindes e hospitalidades oferecidos, prometidos ou dados em troca de favores ou benefícios.

É crucial ressaltar que as interações com agentes públicos não se limitam apenas a licitações e contratos com o poder público. Elas também abrangem a obtenção de licenças, autorizações, permissões e fiscalizações realizadas por agentes públicos. Além disso, permanecemos vigilantes em relação às interações com oficiais de cartório, oficiais de justiça e órgãos reguladores/fiscalizadores. Recomendamos a realização dessas interações na presença de, no mínimo, dois colaboradores do BFA, buscando sempre formalizar atas ou minutas das discussões realizadas.

Não se restringindo à corrupção de agentes públicos, nossos colaboradores estão proibidos de oferecer, prometer, conceder, requisitar ou receber qualquer vantagem indevida a particulares. Isso se aplica à obtenção, retenção ou direcionamento de negócios para si (ou para o escritório), bem como para obter concessões especiais em seu nome ou em nome do BFA. Caso identifiquem tentativas de corrupção ou suborno, os colaboradores devem imediatamente informar à Direção do Escritório, em conformidade com nosso Código.

Vale ressaltar que, independentemente da nacionalidade do cliente, diversas jurisdições, incluindo o Brasil, possuem leis anticorrupção com penalidades rigorosas para empresas envolvidas em atos de suborno. Além disso, colaboradores que participem de práticas corruptas estarão sujeitos às penalidades previstas no Código Penal. A política anticorrupção não é apenas uma diretriz; é um compromisso inabalável com a ética e a integridade em todos os níveis de nossa atuação.

9. CONFLITO DE INTERESSES

No Brasil Fernandes Advogados (BFA), reconhecemos o conflito de interesses como qualquer situação em que os interesses pessoais de um colaborador possam afetar os interesses da organização. Novos colaboradores são incentivados a informar o BFA sobre situações específicas que possam gerar conflito de interesses, como representação anterior, parentesco próximo com clientes, entre outros. Respeitamos o compromisso de exclusividade, evitando atividades adicionais que possam interferir nas obrigações do colaborador. O BFA mantém um sistema formal para verificar conflitos de interesse na prestação de serviços a clientes, assegurando transparência e compromisso em todas as atividades.

10. COMPROMISSO ESG

Compreendemos a importância de práticas empresariais sustentáveis, responsabilidade social e governança transparente.

Nosso compromisso com as diretrizes ESG reflete-se em cada aspecto de nossa operação. Buscamos continuamente minimizar nosso impacto ambiental, como evidenciado pela redução pela metade da emissão de papel nos últimos 2 anos. Além disso, na esfera da governança, estamos comprometidos em manter altos padrões, atualizando-nos constantemente e adaptando nossos modelos de gestão para atender às expectativas dos nossos colaboradores, visando qualidade de vida e retenção de talentos.

Ao incorporar esses princípios em nossa cultura organizacional, reafirmamos nosso papel na construção de um mundo empresarial mais ético, responsável e sustentável. O BFA está empenhado em ir além das expectativas, contribuindo para um futuro mais equitativo e resiliente.

11. SANÇÕES DISCIPLINARES

Para preservar os princípios deste CEC, é crucial estabelecer sanções disciplinares em casos de violação das diretrizes éticas e comportamentais delineadas neste Código.

As sanções disciplinares visam manter um ambiente ético, transparente e de respeito mútuo. Em casos de condutas inadequadas que violem os princípios aqui estabelecidos, medidas corretivas podem incluir advertências formais, suspensões temporárias e, em casos extremos, rescisão de contrato.

A aplicação justa e consistente de sanções disciplinares reforça nosso compromisso com a excelência profissional e a preservação dos valores que orientam o BFA.

Brasil Fernandes Advogados

Última atualização: 05/02/2024