Luize Favero Abr 26 2 min O Direito fundamental ao lazer é atividade essencial? Primeiramente, cabe destacar as primeiras lições da teoria geral do direito que demostram a impossibilidade de analisar a norma jurídica...
Dandara Molozzi Abr 1 4 min As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...
Alexandre Amaral Filho Mar 23 1 min Alterações na Lei de Cancelamentos e Remarcações em Razão da Covid-19. A MP 1.036/2021 resolve um limbo jurídico que persistia desde janeiro desse ano. O governo federal modificou as disposições da lei que...
Alexandre Amaral Filho Mar 15 1 min COVID-19: notas sobre o fechamento das atividades não essenciais por até 14 dias Decisão do magistrado Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu que os técnicos que trabalham no Centro...
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Roberto Carvalho Fernandes 15 de Jul de 2020 2 min Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia. "Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...
Alexandre Amaral Filho 14 de Jul de 2020 5 min Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC " O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...
Rafael Biasi 8 de Jul de 2020 7 min Breves notas sobre a Lei nº 14.010/2020 2020: o que era para ser um ano economicamente promissor veio a ser ceifado por um vírus que causa uma doença respiratória. Em 11 de...
Brasil Fernandes Advogados 6 de Jul de 2020 2 min Então, o que Esperar do "Novo Normal"? Escrito por Vanessa Faccioli
Rafael Biasi 28 de Mai de 2020 4 min PHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentes Com colaboração de Karoline Vargas
