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Roberto Carvalho Fernandes 15 de Jul de 2020 2 min Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia. "Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas disponibilizad...
Alexandre Amaral Filho 14 de Jul de 2020 5 min Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC " O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...
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Rafael Biasi 7 de Mai de 2020 2 min STF Reconhece Covid-19 como Doença Ocupacional O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, a qual dispõe s...
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Karoline Vargas 22 de Abr de 2020 8 min A pandemia do COVID-19 e a aplicação do instituto da renegociação dos contratos A pandemia do COVID-19 trouxe à tona inúmeras discussões acerca dos contratos e demais negócios jurídicos haja vista as repercussões aind...
