Alexandre Amaral Filho Mai 26 2 min CPIs: o que são? Desde que iniciaram os trabalhos na CPI da Covid-19, a audiência da TV Senado está mais alta que nunca. Sob a presidência do senador Omar...
Luize Favero Mai 25 2 min O Direito fundamental ao lazer é atividade essencial? Primeiramente, cabe destacar as primeiras lições da teoria geral do direito que demostram a impossibilidade de analisar a norma jurídica...
Dandara Molozzi Abr 1 4 min As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...
Alexandre Amaral Filho Mar 23 1 min Alterações na Lei de Cancelamentos e Remarcações em Razão da Covid-19. A MP 1.036/2021 resolve um limbo jurídico que persistia desde janeiro desse ano. O governo federal modificou as disposições da lei que...
Alexandre Amaral Filho Mar 15 1 min COVID-19: notas sobre o fechamento das atividades não essenciais por até 14 dias Decisão do magistrado Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu que os técnicos que trabalham no Centro...
Alexandre Amaral Filho 24 de Ago de 2020 2 min O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046 A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...
Roberto Carvalho Fernandes 15 de Jul de 2020 2 min Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia. "Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...
Alexandre Amaral Filho 14 de Jul de 2020 5 min Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC " O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...
Rafael Biasi 8 de Jul de 2020 7 min Breves notas sobre a Lei nº 14.010/2020 2020: o que era para ser um ano economicamente promissor veio a ser ceifado por um vírus que causa uma doença respiratória. Em 11 de...
Brasil Fernandes Advogados 6 de Jul de 2020 2 min Então, o que Esperar do "Novo Normal"? Escrito por Vanessa Faccioli
